(Discurso pronunciado no Estádio do “Vasco da Gama”, por ocasião das comemorações do dia di trabalho, a 1º de maio de 1941)
SUMÁRIO
Exemplo de patriotismo dos trabalhadores nacionais – O concurso do operariado nas cerimônias do “Dia da Juventude” – A adesão das gerações novas aos princípios orientadores da obra de engrandecimento nacional – A ação do Governo após a criação do Ministério do Trabalho – A legislação beneficiadora das classes trabalhistas, em dez anos – A Justiça do Trabalho, instituída no seu momento propício – Novos problemas a enfrentar – Benefícios a serem estendidos aos operários rurais – O risco de um exôdo dos campos e do superpovoamento das cidades – Resgatar um dívida de 400 anos, missão do Estado Novo – A redenção dos sertões e a revalorização da Amazônia – O edificante espetáculo do desfile operário de 1º de maio.
Trabalhadores do Brasil
Na grandiosa data das Comemorações do Trabalho, estou de novo entre vós, vindo de longe para compartilhar das cossas alegrias e dirigir-vos palavras de confiança e de fé.
Quero, mais uma vez, louvar o operariado nacional pela lealdade e inteligência de sua cooperação com o Governo, que soube interpretar-lhe as legítimas aspirações e defender-lhe os justos interesses. Nunca o vosso ânimo sofreu vacilações, nem o vosso entusiasmo construtivo soluções de continuidade, – conduta desinteressante e reta, que influiu poderosamente na garantia da ordem pública e no fortalecimento da unidade nacional. Déstes, assim, um admirável exemplo de patriotismo e mostrastes que só o labor continuado e a união realizam as aspirações coletivas. Essa verdade tão simples domina, hoje, o Brasil e guia-lhe a mocidade. Podeis, ufanar-vos de ter concorrido para tão esplêndido resultado, evidente nas cerimônias de 19 de abril – Dia da Juventude – quando, por toda a vastidão do nosso território, os espíritos moços se congregaram para renovar a sua confiança nos destinos da Pátria e afirmar a ardente e inquebrantável vontade de protegê-la e engrandecê-la. A homenagem ao Chefe do Governo, que a escolha de tal data encerra, comoveu-me profundamente. Por certo, imprimiria maior relevo a festividade de tão alta significação associá-la às comemorações de Tiradentes, o herói sacrificado ao próprio ideal.
Acredito, entretanto que o propósito não foi glorificar homens, mas demonstrar a adesão das gerações novas as princípios sadios e claros que orientam o Brasil desde 190 e determinam a instauração do Estado Nacional.
Norteado por eles foi que o Governo conseguiu reformar a estrutura social do país, promovendo a solidariedade das classes pela colaboração geral nas tarefas do bem comum, abolidos os privilégios do passado, dignificadas todas as categorias de trabalho e esforço honesto para viver e prosperar.
Dessa maneira pacífica evitamos males que arruinam civilizações e instituímos a verdadeira democracia – do povo e para o povo – segundo a fórmula clássica e perfeita.
Desde o dia distante da criação do vosso Ministério, temos, sem repouso, procurado amparar o obreiro nacional, assegurar-lhe os direitos e fixar-lhe os deveres. A lei dos dois terços – na realidade, da nacionalização do trabalho – a sindicalização unitária, o seguro social, o horário nas indústrias, a regulamentação do salariado de mulheres e menores, as férias remuneradas, os cuidados de assistência médica, os restaurantes populares e o salário mínimo são outras tantas etapas vencidas do programa trabalhista.
Tal legislação, vasta e complexa, que, mesmo em países de estrutura econômica consolidada, parecia aspiração utópica, realizou-a o Brasil e, contrariando a opinião dos céticos e timoratos, em vez de separar, de criar barreiras entre classes e acender oposições, aproximou e uniu empregados e empregadores. O panorama resultante é de concórdia, ausentes a desconfiança e a hostilidade, capacitados todos de que são necessários uns aos outros.
A prova mais eloquente dessa colaboração tivemos-la no grande banquete trabalhista do aniversário do Estado Novo, no qual operários e patrões confraternizaram, compreendendo que o trabalho também é capital e os bens acumulados pouco valem se os seus benefícios não se estenderem à coletividade.
Tudo indica, portanto, ser propício o momento para ultimar a grande obra, mantê-la e preservar em toda a sua pureza, intransigentemente protegida do descaso e das interpretações apressadas. A Justiça do Trabalho, que declaro instalada neste histórico Primeiro de Maio, tem essa missão. Cumpre-lhe defender de todos os perigos a nossa modelar legislação social trabalhista, aprimorá-la pela jurisprudência coerente e pela retidão e firmeza das sentenças. Da nova magistratura outa coisa não esperavam Governo, empregado e empregadores.
Mas, não terminou a nossa tarefa. Temos a enfrentar, corajosamente, sérios problemas de melhoria das nossas populações, para que o conforto, a educação e a higiene não sejam privilégio de regiões ou de zonas. Os benefícios que conquistastes devem ser ampliados aos operários rurais, aos que, insulados nos sertões, vivem distantes das vantagens da civilização. Mesmo porque, se o não fizermos, correremos o risco de assistir ao exôdo dos campos e superpovoamento das cidades – desequilíbrio de consequências imprevisíveis, capaz de enfraquecer ou anular os efeitos de campanha de valorização integral do homem brasileiro, para dotá-lo de vigor econômico, saúde física e energia produtiva.
Não é possível mantermos anomalia tão perigosa como a de existirem camponeses sem gleba própria, num país onde os vales férteis, como a Amazônia, permanecem incultos e despovoadas de rebanhos estensas pastagens, como as de Goiás e Mato Grosso. É necessária à riqueza pública que o nível de prosperidade da população rural aumente, para absorver a crescente produção industrial; é imprescindível elevar a capacidade aquisitiva de todos os brasileiros – o que só pode ser feito aumentando-se o rendimento do trabalho agrícola.
Com esse intuito é que se empenha o Governo Nacional em fixar no campos os brasileiros animosos, reunindo- os em núcleos de colonização e amparando-os convenientemente, nada lhes pedindo além da disciplina de um trabalho metódico e persistente. O lote de terra já lavrada, a casa de moradia da família, sementes, instrumentos agrários, escolas profissionais e assistência médico-sanitária serão postos à sua disposição, gratuitamente, e sobre o fruto do seu trabalho nenhum ônus pesará, abolidos impostos, taxas e tributos, até que as colônias, florescentes e prósperas, se emancipem da proteção governamental.
Ao Estado Novo cabe, sem dúvida, a missão de resgatar a dívida de 400 anos, a que aludia o grande escritor intérprete da alma dos sertões, contraída pelos homens do litoral com os habitantes das terras altas, descendentes esquecidos dos desbravadores e pioneiros que dilataram meridianos e ampliaram os horizontes pátrios.E, assim, o sertanejo confiante no futuro, será como a árvore que mergulha raízes em terra fértil e dadivosa. A redenção dos sertões e a revalorização da Amazônia são capítulos essenciais do programa traçado pelo Governo, para dar ao Brasil a prosperidade e a cultura que merece.
É Essa a cruzada nova para a qual convoco as energias nacionais.
Trabalhadores do Brasil
A concentração de hoje e o imponente desfile a que assisti assuem, aos olhos de quem verdadeiramente ama a sua terra, aspecto novo e edificante.
Desenvolvendo a cultura do corpo sadio e forte, sob a direção competente dos técnicos de educação física do Exército, incorporai-vos, pelo treinamento paramilitar, indispensável a todos os homens válidos do país, à massa de reserva das forças armadas, rapidamente mobilizavel, quando e onde seja necessário, em defesa dos princípios qque conformam a nossa existência histórica e garantem a integridade do nosso patrimônio moral e material.
Só os povos bem organizados, de vigilante espírito nacionalista, subsistem. E nós subsistiremos, porque estamos unidos, disciplinados e dispostos a quaisquer sacrifícios pelo Brasil.
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